Conformidade, AML, LGPD e Jogo Responsável no iGaming
Sobre o curso
Domine a base legal e regulatória do iGaming no Brasil. O curso cobre regulamentação, jogo responsável, AML/KYC e LGPD, essenciais para operar em conformidade. Ideal para quem precisa entender o framework legal e aplicar práticas de compliance.
Benefícios
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Base completa em conformidade e regulamentação
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Conhecimento prático de AML, KYC e normas COAF
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Entendimento de jogo responsável e proteção ao jogador
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Certificado de conclusão
Módulos
- Panorama Legal do iGaming no Brasil (Lei 14.790/2023)
- Órgãos Reguladores: SPA, Ministério da Fazenda, COAF e ANPD
- Licenciamento, Autorização Operacional e Fiscalização
- Responsabilidades Legais das Plataformas e Operadores
- O que é Jogo Responsável? Conceito, Pilares e Obrigações
- Cadastro Nacional de Autoexclusão e Bloqueio Voluntário
- Sinais de Comportamento de Risco e Compulsividade
- Ferramentas Obrigatórias: Limites, Pausas, Exclusão, Avisos e Monitoramento
- Lei 9.613/1998 e o Papel do COAF
- KYC (Know Your Customer): Identificação, Verificação e Onboarding
- Tipologias de Lavagem de Dinheiro no iGaming (Red Flags)
- Comunicação de Operações Suspeitas e Dever de Reportar
- Fundamentos da LGPD (Lei 13.709/2018)
- Dados Pessoais, Dados Sensíveis e Consentimento
- Política de Sigilo, Logs, Auditoria e Responsabilidade
- Penalidades por Vazamento, Negligência e Má Gestão de Dados
Curador
Fellipe Fraga é um defensor incansável de um mercado de apostas ético, onde entretenimento e responsabilidade caminham juntos. Com sólida formação em Direito, atua como Chief Business Officer da EstrelaBet e dedica sua carreira a construir um ambiente seguro e consciente para jogadores e operadores.
Com profundo compromisso com a integridade, Fellipe foi reconhecido com o prêmio “C-Level Destaque do Ano” em 2025, por liderar iniciativas de combate à ludopatia e promover práticas responsáveis no setor.
Em sua visão, regulamentação não é apenas uma formalidade, é base para dignidade, transparência e proteção do jogador. Por meio de políticas conscientes, educação e governança firme, ele acredita que as apostas podem coexistir com respeito, saúde mental e liberdade de escolha.
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